A Defensoria Pública do Rio de Janeiro abriu inscrições para o seu 24º concurso para a Classe Inicial de Defensor Público e o primeiro que destina vagas para negros e índios (20%), em consonância com a lei estadual 6.067/2011. No total, serão preenchidas 27 vagas, lembrando que haverá também reserva de 5% para deficientes físicos.
As inscrições, no valor de R$ 200,00, devem ser feitas através da entrega do formulário, disponível no site http://www.portaldpge.rj.gov.br/, até o dia 24 de fevereiro de 2012, na sede da Defensoria Pública (Av. Marechal Câmara, 314, 1º andar, Centro – RJ), ou via sedex, para a Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº. 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
O concurso, organizado por comissão da própria instituição e com validade de dois anos, prorrogável por igual período, será composto de três etapas: prova escrita discursiva de caráter geral, provas escritas específicas e provas orais. Haverá ainda avaliação de títulos. As disciplinas incluídas são Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. O candidato, na posse, deverá ter formação concluída em Direito e ainda possuir dois anos de prática profissional na área.
A primeira prova está prevista para março. A convocação para todas as provas do concurso será feita por Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I – DPGE-RJ, com antecedência mínima de 05 dias, nele indicados o dia e o local da prova, bem como o horário limite para o ingresso dos candidatos.
Todas as publicações relativas ao Concurso serão obrigatoriamente veiculadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I – DPGE-RJ ou em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, ficando a critério da Comissão do Concurso a utilização de qualquer outro meio de divulgação subsidiário, inclusive a internet (http://www.dpge.rj.gov.br/).